Termo de Cessão de Direitos e Política de Privacidade

Projeto Livro de Testemunhos — Gláucia Rosane · Versão 1, de 15 de outubro de 2026

Em poucas palavras: ao enviar seu testemunho, você doa o texto e a foto para o livro, autoriza que a gente revise e ajuste o que for preciso (inclusive para proteger você e outras pessoas), e permite que usemos seus contatos apenas para falar com você sobre este projeto. Seus contatos nunca serão publicados nem vendidos.

1. Quem somos

Este projeto é realizado pela GalLion Produções LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.733.479/0001-91, com sede na Rua Djalma Dutra, 128, Centro, São Luís – MA, doravante "GalLion", responsável (controladora) pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site. Contato: contato@glauciarosane.com.br.

2. O que é o projeto

O objetivo é reunir testemunhos de pessoas que conviveram com a pastora Gláucia Rosane Rodrigues Pacheco Tavares para a publicação de um livro em sua memória, em formato impresso e/ou digital, e para a divulgação desse livro.

3. Cessão de direitos sobre o testemunho e a foto

Ao enviar o formulário, você (o "Participante") cede e transfere à GalLion, de forma gratuita, definitiva, irrevogável, exclusiva e sem limite de território ou de tempo, todos os direitos patrimoniais de autor sobre o texto do testemunho e sobre a(s) foto(s) enviada(s), que passam a ser propriedade da GalLion, nos termos dos artigos 49 e seguintes da Lei nº 9.610/1998.

A cessão inclui, entre outros, o direito de reproduzir, editar, adaptar, traduzir, publicar e distribuir o material no livro e em suas edições, reimpressões, versões digitais (e-book), audiolivro e traduções, bem como em materiais de divulgação (redes sociais, site, imprensa, vídeos, eventos de lançamento), por qualquer meio existente ou que venha a existir.

O Participante declara que não terá direito a qualquer remuneração, royalty ou participação nos resultados do livro, renunciando a qualquer pretensão nesse sentido.

Ficam preservados os direitos morais que a lei considera inalienáveis, como o de ter o nome associado ao texto quando publicado, salvo se o Participante pedir para não ser identificado.

4. Revisão e edição do texto

O Participante autoriza a GalLion a:

fazer correções gramaticais, ortográficas e de pontuação;
ajustar o texto por clareza, estilo e tamanho, para adequá-lo ao formato do livro;
retirar ou alterar informações sensíveis, constrangedoras, que exponham terceiros ou que contenham dados pessoais (como nomes de outras pessoas, endereços, informações de saúde ou situações íntimas);
combinar o testemunho com outros relatos em capítulos temáticos.

A GalLion se compromete a preservar o sentido essencial do relato. O envio não garante a publicação: a seleção dos textos é feita a critério da equipe editorial.

5. Uso de imagem

O Participante autoriza o uso de sua imagem constante na foto enviada, nos mesmos termos e finalidades do item 3, e declara que possui os direitos sobre a foto e que as demais pessoas retratadas (ou seus responsáveis legais, no caso de menores de idade) autorizaram sua publicação, assumindo a responsabilidade por essa declaração.

6. Dados pessoais (LGPD)

Quais dados coletamos: nome, e-mail, número de WhatsApp, cidade/país, relação com a Gláucia, período de convivência, o texto do testemunho, a foto, além de data, hora e endereço IP do envio (para comprovar o seu consentimento).

Para que usamos: organizar e selecionar os testemunhos; entrar em contato para tirar dúvidas, confirmar informações ou pedir autorização para mudanças relevantes; identificar o autor no livro (somente nome e cidade, ou a forma de identificação que você indicou); e informar sobre o lançamento do livro.

Base legal: consentimento do titular (art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018) e execução do presente termo (art. 7º, V).

O que nunca faremos: publicar seu e-mail, telefone ou endereço; vender ou ceder seus dados a terceiros para fins comerciais.

Com quem compartilhamos: apenas com a equipe editorial, revisores, diagramadores e a gráfica/editora envolvidos na produção do livro, e com o provedor de hospedagem do site, todos obrigados a manter sigilo.

Por quanto tempo: os dados de contato serão mantidos enquanto durar o projeto do livro e suas edições. O texto e a foto cedidos permanecem como parte da obra publicada.

Seus direitos: você pode, a qualquer momento, pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados de contato, ou revogar o consentimento para uso de contato, escrevendo para o e-mail do item 1. A revogação não afeta materiais já publicados ou em fase de impressão, nem a cessão de direitos do item 3.

Segurança: os testemunhos e fotos ficam em área protegida do servidor, acessível apenas por senha pela equipe do projeto.

7. Idade

O formulário deve ser preenchido por maiores de 18 anos. Testemunhos de menores devem ser enviados por seus pais ou responsáveis legais, que aceitam este termo em nome deles.

8. Disposições finais

Ao marcar as caixas de concordância e enviar o formulário, o Participante declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente este termo. Fica eleito o foro da comarca de São Luís – MA para dirimir eventuais dúvidas.